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Lorotta
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Importante MODELO DE EMBARGOS

em Sab 23 Jun 2018, 00:48
AOS EXCELENTÍSSIMOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
[DATA COM NOME DO MÊS]
IMPETRANTE: (Cargo+Nick)
Autos nº: (Nome + número do processo)

[Seu nick], já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é [nome do defendido], também devidamente qualificado, vem, respeitosamente, por seu advogado subscritor, à Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), opor os presentes EMBARGOS [DE DECLARAÇÃO/OU INFRINGENTES], em face da decisão da Corte de condenar o réu defendido por mim, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.


I – DA SÍNTESE PROCESSUAL E DA DECISÃO EMBARGADA



O embargante promove este ação, cujo o objetivo é [a anulação/revisão/absolvição] do [réu ou processo]. Que fora acordado na data de [data da postagem do acórdão no Diário Oficial do Supremo]. A Corte proferiu a seguinte decisão:

[ COLOQUE A AQUI A DECISÃO QUE FORA PROFERIDA PELA CORTE NO JULGAMENTO DA AÇÃO EMBARGADA]

Contudo, data venia, houve [omissão / contradição / obscuridade/erro processual] na referida decisão, haja vista que [fundamentar resumidamente a omissão / contradição / obscuridade], devendo, portanto, ser sanada.

Deste modo, não restou alternativa ao embargante senão a oposição dos presentes embargos [de declaração/ou infringentes].

II – DA OMISSÃO / CONTRADIÇÃO / OBSCURIDADE /ERRO PROCESSUAL


Como já se afirmou anteriormente, a decisão embargada [omitiu-se / foi contraditória / foi obscura/errada] em relação à [EXPLIQUE AQUI O QUE FOI OMITIDO/OBSCURO/CONTRADITÓRIO OU ERRADO NA DECISÃO DO TRIBUNAL].

[Explicar fundamentadamente em que consistiu a omissão, a contradição , a obscuridade ou erro da Corte]


III – DA CONCLUSÃO


Diante de todo o exposto, requer sejam acolhidos os presentes embargos [de declaração/ou infringentes] para suprimento da [omissão / contradição / obscuridade/erro processual] apontada, para o fim da aplicação correta da Lei e proteger o direto inerente e isonômico do [Réu/ré]

Nesses termos,peço deferimento.


[SUA ASSINATURA]

_________________
ASSINADO: Conselheira Administrativa - Lorotta
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