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Vinicius-RP
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Modelo de decreto presidencial

em Qui 04 Jan 2018, 01:26
Decreto Presidencial 1

Eu, excelentíssimo(a) Presidente da República [Nick] ,na data de [data
do Decreto], venho por meio deste ofício ,Decretar a Lei de no [Numero do
Decreto] ,que terá validade a partir do dia [Dia que será validada] ,
[adicionando, ou modificacando] os artigos Constitucionais seguintes:

[NÚMERO+NOME DO CAPÍTULO ]
[NÚMERO DO ARTIGO]

[NÚMERO DO INCISO ]

Ass:_____________________________


MODELO DE AJUDA
Decreto Presidencial

Eu, excelentíssimo(a) Presidente da República Amadeus ,na data de 29-12-
2017, venho por meio deste ofício ,Decretar a Lei de no 1 ,que terá validade
a partir do dia [29-12-2017] , modificando os artigos Constitucionais
seguintes:

2o CAPÍTULO - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Art.4 Ministros
I – O membro não deverá fazer mais concurso
II – O membro não precisará ser aprovado pelo STE

OBS:
Todos os decretos que modificam Leis, terão que ter a descrição do
Capítulo+Artigo e incisos que serão mudados.
Em caso de decretos que criam Leis, o presidente terá que verificar se a
Lei já não existe, caso não exista, ele deverá verificar em qual Capítulo
ela se encaixa EX: O que for penal fica em [3o Código Penal], no Artigo
que se referir a penalização, não penalização, ou novas penas e nos
incisos que poderão ser criados, ou alterados.

Ass:_____________________________

OBS: ESTA LEI FOI APENAS UM EXEMPLO, ELA NÃO PODE SER MODIFICADA PELO PRESIDENTE NEM PELO CONGRESSO




Decreto Presidencial 2

Eu, excelentíssimo(a) Presidente da República [Nick] ,na data de [data
do Decreto], venho por meio deste ofício ,Decretar [O que será decretado] ,
que terá validade a partir do dia [Dia que será validada]:

[Ação que será feita e a quem será feita]

Ass:_____________________________


MODELO DE AJUDA
Decreto Presidencial 2

Eu, excelentíssimo(a) Presidente da República Amadeus ,na data de 04/01/2018,
 venho por meio deste ofício ,Decretar entrega de comenda ,
que terá validade a partir do dia 04/01/2018:

[Ação que será feita e a quem será feita]

Ass:_____________________________
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